Na tarde desta quarta-feira (19), numa demonstração de grande poder de união e mobilização, bombeiros e policiais militares lotaram as galerias do Plenário do Senado Federal. O motivo para o comparecimento tem relação com o acompanhamento da apreciação da Medida Provisória 737/2016, esta que contém redação que trata sobre o “destravamento” das promoções de praças das corporações militares do Distrito Federal, paralisadas desde 2014.
Como se sabe, a Medida Provisória 737 foi aprovada na Câmara dos Deputados, sendo acatado o Destaque favorável às Praças do Distrito Federal por unanimidade, no dia 17 de outubro de 2016, para prorrogação do prazo para aplicação do concurso interno para o posto de segundo-tenente dos Quadros de Oficiais oriundos de Praças.
Levada ao Senado no dia 19 de outubro, a MP 737/2016 foi lida em plenário, conforme as regras do processo legislativo, havendo acordo para a sua inserção na ordem do dia do Senado e votação na mesma data, considerando o seu prazo exíguo. Entretanto, mesmo com prazo curto, e havendo necessidade de aprofundamento e discussão sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados, foi necessário postergar a sua apreciação para a próxima sessão ordinária.
Segundo afirmou o Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), a MP 737 seria retirada em razão de não ter havido tempo hábil para conhecimento da matéria, firmando, inicialmente, o dia 01 de novembro como data para inclusão na pauta. Porém, diante dos argumentos da possibilidade de perda do seu prazo, restou sugerido o dia 25 de outubro para apreciação.
Ante os pedidos realizados pelos senadores Reguffe (Sem partido/DF) e Hélio José (PMDB/DF), os quais defenderam de maneira incontestável o pleito dos militares do DF, a MP 737/2016 poderá ser colocada na pauta da semana seguinte, terça-feira (25), o que põe em evidência a importância do comparecimento de todos, mais uma vez, ao Senado.
Importante informar que o FONAP já tinha ciência de que todo o processo de destravamento das promoções não seria uma tarefa fácil, mas também tinha consciência de que haveria surpresa com o poder de mobilização das Praças.
Guiados nesse consenso, bem como no fato de que hoje as praças do Distrito Federal têm consciência política própria e independente, é que concitamos a todos a NÃO DAR UM PASSO ATRÁS ATÉ QUE SE RESOLVA A SITUAÇÃO POR QUE PASSAM.
Vejam as fotos do evento aqui.
UNIR PARA CONQUISTAR.
www.fonap.com.br