O ano de 2024 foi marcado por desafios significativos ao FONAP, e entre as mais de 30 agendas, destacamos as seguintes:
- Fevereiro - FONAP abre inscrições e designa Comissão Provisória, composta por associados e convidados, para atualizar propostas, conforme a Lei Orgânica das PMs e CBMs;
- Março - FONAP reúne com o Secretário de Segurança Pública do DF para tratar sobre carreira e conversão da remuneração em subsídio;
- Maio - FONAP conclui minutas de PL sobre carreira e conversão da remuneração em subsídio;
- Junho - FONAP protocola propostas sobre carreira e conversão da remuneração em subsídio;
- Julho - FONAP repudia mensagens enganosas divulgadas sobre coparticipação na saúde dos militares do DF, e esclarece sobre o tema;
- Novembro - Após o CBMDF não cumprir decisão conseguida pelo FONAP no TJDFT, consulta a PGDF que impetra ação rescisória e retorna as cobranças indevidas com coparticipação na saúde;
- Dezembro - FONAP encaminha sugestão de emenda ao PLDO/2025, para estabelecer diretriz e tratar sobre carreira e conversão da remuneração em subsídio;
- Dezembro - FONAP comparece ao Senado e trata de emenda à LOA/2025, que inclui previsão orçamentária para a recomposição remuneratória das Forças de Segurança Pública do DF;
- Dezembro - FONAP prepara emenda para supressão de redação dada ao § 11 do art. 37 da CF, pelo art. 1º da PEC 45/2024, em prejuízo do recebimento de verbas indenizatórias.
- Dezembro - FONAP atua junto com parlamentares para garantir a preservação do Fundo Constitucional do DF e evita prejuízos pretendidos pelo PL 4.614/2024.
O ano de 2025 traz desafios ainda mais significativos para o FONAP. É essencial que todos se unam em torno de um objetivo comum: a defesa dos seus direitos.
Com o engajamento coletivo, podemos transformar as sugestões apresentadas pelo FONAP em ações concretas que beneficiarão a todos.
Que 2025 seja um ano de muito trabalho e vitórias! Vamos juntos fazer valer nossos direitos e construir um futuro melhor para todos os que dedicam suas vidas à proteção e segurança da população.