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MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS: AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À IGUALDADE DE GÊNERO

A presença feminina nas Forças Armadas passou por uma revolução nas últimas décadas tendo sofrido uma guinada especialmente trazida pelo Decreto nº 12.154 de 2024. Por: Dr. Urcino - Advogado e Conselheiro do FONAP publicado em 30/10/2024 às 17:06  —  atualizado em 30/10/2024 às 17:30

Uma Trajetória Histórica

 

Ao longo da história, as Forças Armadas foram predominantemente masculinas, com funções associadas à força física e à defesa. Ainda assim, mulheres já participaram de conflitos, muitas vezes de maneira invisibilizada, atuando como enfermeiras e espiãs. Durante as Guerras Mundiais, essa participação se expandiu, com mulheres desempenhando papéis administrativos e, em alguns casos, combatendo lado a lado com os homens.

 

O impacto das guerras forçou muitos países a considerar a importância das mulheres em suas Forças Armadas. Na Segunda Guerra Mundial, as mulheres integraram unidades específicas nos Estados Unidos e no Reino Unido e atuaram até mesmo como pilotos e atiradores de elite na União Soviética. Contudo, o retorno dos homens ao fim do conflito relegou, em grande parte, a papéis de suporte.

 

 

Expansão no Brasil

 

No Brasil, a integração formal das mulheres começou nos anos 1980 com o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva na Marinha, seguido por aberturas no Exército e na Força Aérea para funções administrativas. O ingresso feminino nas academias militares, como a Academia da Força Aérea em 2003 e a Academia Militar das Agulhas Negras em 2016, marcou um ponto de inflexão, permitindo que as mulheres alcançassem cargas de liderança e posições operacionais.

 

 

Desafios Globais e Consolidação no Brasil

 

Em diversos países, incluindo Estados Unidos e Reino Unido, as mulheres já desempenham funções de combate. No entanto, ainda enfrentam barreiras culturais e de sub-representação em cargas de comando, além de questões graves como assédio e discriminação. A presença feminina nas Forças Armadas é valorizada pela diversidade e pela eficiência que traz, mas alcançar igualdade real depende de reformas estruturais.

 

O Brasil deu um passo significativo com o Decreto nº 12.154 de 2024, que regulamenta o alistamento voluntário feminino. A partir de 2025, 1.500 vagas serão abertas para mulheres que desejarem se alistar no serviço militar, garantindo direitos e deveres equivalentes aos dos homens, com possibilidade de atuar em áreas operacionais. Essa mudança não apenas diversifica as Forças Armadas, mas também desafia estereótipos de gênero.

 

 

O Futuro da Inclusão Feminina nas Forças Armadas

 

A regulamentação do alistamento militar feminino representa voluntariamente uma oportunidade para um ambiente mais inclusivo e justo nas Forças Armadas brasileiras. À medida que mais mulheres assumam funções de combate e liderança, a expectativa é de que se quebrem as barreiras culturais. Contudo, o sucesso dessa medida depende da criação de um ambiente seguro e do combate ao assédio e à discriminação.

 

Este novo capítulo não só fortalece a defesa nacional, mas reflete um Brasil mais comprometido com a igualdade de gênero.

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