FONAP REALIZA PESQUISA COM POLICIAIS MILITARES DO DF E CONSTATA QUE 68% PREFEREM ANTIGUIDADE COMO CRITÉRIO DE PROMOÇÃO

A fim de se buscar subsídios para sustentar possíveis mudanças na Lei 12.086, de 06 de novembro de 2009, o Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP realizou pesquisa de opinião entre policiais militares para aferir a preferência quanto à forma de promoção ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas - QOPME e ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos - QOPMM.

A pergunta que se buscou responder foi: Qual o critério de promoção de praça a oficial do QOPMA, QOPME e QOPMM, é de sua preferência? As opções de respostas (as mais discutidas entre os policiais militares) foram:

a) 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade;

b) 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) pelo critério de merecimento, com critérios objetivos, entre os Subtenentes;

c) 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes;

d) 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes e Primeiros-Sargentos;

e) 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes e Sargentos (na forma da Lei nº 12.086 de 2009, atualmente).

O universo da pesquisa corresponde ao efetivo existente de Praças da ativa da PMDF, sendo atualmente um total de 8.905 (oito mil, novecentos e cinco) policiais Praças. A amostra é significativa, totalizando 1.020 (mil e vinte) pesquisados, o que equivale a 11,45% do efetivo foco da pesquisa.

Dos pesquisados, 25,88% são 3^o Sargentos; 22,35% são Subtenentes; 20,88% são 2^o Sargentos; 14,90% são 1^o Sargentos; 9,41% são Cabos; 5,00% são Soldados; e 1,57% correspondem a outros*.

* Seis 2^o Tenentes, quatro capitães, um 1^o Tenente, um Cadete, um pensionista, um sargento, um teste e um "." (ponto).

O resultado da pesquisa, restrito ao critério de promoção para o posto de segundo-tenente dos quadros QOPMA, QOPME e QOPMM, apontou como preferência entre os pesquisados a constatação dos seguintes percentuais:

✅ 67,94% dos policiais militares pesquisados escolheram 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade;

✅ 20,88% escolheram 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes e Sargentos (na forma da Lei n^o 12.086 de 2009, atualmente);

✅ 5,39% dos pesquisados escolheram 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes e Primeiros-Sargentos;

✅ 3,73% escolheram 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes; e

✅ 2,06% escolheram 50% (cinquenta por cento) pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) pelo critério de merecimento, com critérios objetivos, entre os Subtenentes.

O resultado da pesquisa demonstra que a maioria dos pesquisados, isto é, 67,94%, preferem 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja gráfico abaixo:

Na pesquisa, pode-se constatar que a maior parcela dos pesquisados são Terceiros-Sargentos, 264 ao todo. A preferência desse grupo de pesquisados está equilibrada entre dois quesitos: 48,11% escolheram 50% (cinquenta por cento) por processo seletivo de provas, entre Subtenentes e Sargentos (na forma da Lei n^o 12.086 de 2009, atualmente) e 47,73% escolheram 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade, conforme ilustrado no gráfico abaixo:

Os Subtenentes correspondem a 228 dos pesquisados. A preferência desse grupo de militares (89,47%) é preponderantemente a favor do critério 100% antiguidade, de acordo com o gráfico abaixo:

No mesmo sentido, a maioria dos 213 Segundos-Sargentos pesquisados (75,12%), prefere 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja o gráfico abaixo:

De igual modo, dos 152 Primeiros-Sargentos pesquisados, 75% preferem 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja o gráfico abaixo:

Na mesma linha, dos 96 Soldados pesquisados, 53,13% preferem 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja o gráfico abaixo:

Seguindo a mesma direção, dos 51 Cabos pesquisados, 58,82% preferem 100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja o gráfico abaixo:

Por fim, metade de outros 16 pesquisados (Seis 2^o Tenentes, quatro capitães, um 1^o Tenente, um Cadete, um pensionista, um sargento, um teste e um ".") prefere100% (cem por cento) pelo critério de antiguidade. Veja o gráfico abaixo:

A fim de se alcançar uma amostra estatisticamente ideal, numa população de 8.905 (oito mil, novecentos e cinco) Policiais militares Praças da Corporação (população finita, portanto), admitindo-se um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 5%, observou-se que seria necessário consultar um mínimo de 619 pessoas.

Todavia, considerando que foram pesquisados um total de 1020 policiais, a pesquisa atingiu um grau de confiança de 99% com um erro inferior a 3,9%, suficiente para capturar a vontade da população dentro dos parâmetros desejados.

A pesquisa de opinião foi realizada entre os dias 29 de dezembro de 2020 e 16 de janeiro de 2021. Os formulários que serviram de base para a pesquisa foram distribuídos via link por meio do aplicativo WhatsApp, cuja resposta vinculada ao e-mail do respondente, via remota, em respeito ao distanciamento social, por meio da ferramenta do Google forms, com o feedback de confirmação ao respondente pelo e-mail do FONAP.

O FONAP contou com a consultoria voluntária do estatístico:

Cézar Augusto de Freitas Anselmo

Mestre em Estatística.