FONAP COMPLETA 4 ANOS DE EXISTÊNCIA COM MUITAS CONQUISTAS

Nesta segunda, 13 de maio, o Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP comemora seu quarto ano de existência. Embora ainda uma “criança”, a instituição já contabiliza inúmeras batalhas e grandes conquistas em seu curto caminho.

Parece que foi ontem! Muitos iniciaram, mas poucos conseguiram continuar trilhando na luta em busca de soluções para o que se propôs. Enquanto muitos dormiam, outros dedicavam-se a buscar saídas para a escuridão, para o esquecimento a que foram acometidos os Bombeiros e Policiais Militares do Brasil, em especial, os da Capital Federal.

Naquele ano de 2015, os Praças das Corporações militares do Distrito Federal, onde o FONAP foi criado, se encontravam tolhidos do seu direito básico e elementar: o de serem promovidos dentro de suas carreiras. Ante a isso, a fim de encontrar respaldo para a luta, eis que surge essa instituição representativa da categoria, havendo galgado reconhecimento e respeito daqueles que já haviam mesmo perdido as esperanças.

Passados quatro anos, já há muito o que se comemorar e mais ainda o que se fazer! Há muito a ser construído! Uma remuneração a ser alcançada de forma que todos possam fazer frente às necessidades familiares e assim tenham ainda mais orgulho em compor suas organizações militares, com uma carreira digna, justa, como se observa em qualquer profissão.

Defender uma categoria não é uma tarefa fácil! Por isso, seus frutos devem ser lembrados, celebrados e saboreados de forma que possa continuar lutando em benefício dos seus representados.

Neste espaço curto de tempo, o FONAP já mostrou para que veio e do que é capaz. É referência em estudos e apresentação de sugestões legislativas como nos temas sobre:

•  Carreira com modelo de "porta única" de ingresso nas Corporações militares dos Estados e do Distrito Federal (PEC 198/2016), promoção "independente" de vagas, redução de interstício, ingresso de novos militares, emendas e trabalhos nas Medidas Provisórias 737 e 760 de 2016 e conversão desta na Lei 13.459/2017;
•  Remuneração (subsídio e alteração da Lei nº 10.486/2002).

É referência, também, na apresentação de sugestões de propostas de emendas e nos trabalhos no Congresso Nacional em relação aos diversos temas, como:

• Participação em debates e audiências públicas em diversos órgãos dos três Poderes da União e do Distrito Federal e demais órgãos públicos e privados;
• Contribuição com demandas no TCDF e TJDFT;
• Teto constitucional (PEC 281/2016, PL 6.726/2016 e 3.123/2015);
• Previdência nas PEC 287/2016 e 6/2019;
• Acumulação de cargos por policiais e bombeiros militares (PEC 141/2015), aprovada e aguardando a promulgação;
• Sugestões ao substitutivo do código de ética e disciplina da PMDF e CBMDF (PL 3.181/2015) apresentado pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG);
• Participação na Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF);
• Estudos para solução da situação da devolução da indenização de transporte;
• Dentre muitos outros.

O FONAP seguirá nesta nobre tarefa de vanguarda, velando pelos direitos e buscando melhores condições de vida e de uma carreira justa para os seus associados. Por tal razão, o FONAP, nesta data, vem agradecer a confiança que tem sido depositada em seu trabalho, na obstinação dos seus membros, para que siga buscando novos caminhos aos seus associados e, por consequência, para a comunidade que se busca proteger.

Parabéns aos conselheiros do FONAP por essa data! E parabéns aos que confiaram em seu trabalho enquanto associados! Orgulha-nos tê-los como parceiros nessa caminhada.

“A vitória vem para quem luta. O milagre vem para quem tem fé. E a recompensa vem para quem confia.” (Autor desconhecido)

FONAP: Unir para conquistar!