Neste dia 13 de maio, comemoramos com imensa alegria o 9º aniversário do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil (FONAP). Uma data que marca a união, a força e a perseverança de milhares de homens e mulheres que dedicam suas vidas à segurança pública.
Uma jornada de lutas e conquistas:
Ao longo desses nove anos, o FONAP trilhou uma jornada árdua, mas repleta de conquistas significativas. Por meio de um trabalho incansável, o Fórum se tornou uma voz poderosa na defesa dos direitos e interesses dos militares praças dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Militares.
Feitos que marcam a história:
Entre os principais feitos do FONAP, destacamos:
- Apresentação da PEC 198, de 2016: que dá nova redação aos artigos 24 e 144 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre as polícias militares e os corpos de bombeiros militares e especificar princípios sobre a carreira nestas corporações.
- Contribuição fundamental para a criação da Lei nº 13.459, de 26 de junho de 2017: Uma conquista histórica que redefiniu a carreira e a remuneração dos militares Praças, proporcionando maior valorização profissional e melhores condições de vida.
- Promoção de mais de 6 mil bombeiros e policiais militares: Um marco na história da segurança pública do Distrito Federal, que reconheceu o mérito e a dedicação desses profissionais.
- Inúmeras reuniões com autoridades: O FONAP se reuniu com diversas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para buscar soluções para questões como carreira e remuneração, com a apresentação de centenas de sugestões legislativas.
- Contribuição importante na Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023: Apresentação de sugestão de emendas, com a aprovação de duas delas (Emendas de Plenário 39 e 43), a Emenda 39 sobre auxílio moradia (§ 2º e § 3º do art. 21 e anexo VI), e a Emenda 43 sobre a criação da indenização para a compensação dos desgastes orgânicos e dos danos psicossomáticos acumulados, aos militares do Distrito Federal, ativos, inativos e pensionistas, a ser regulamentada e custeada com recursos do GDF (art. 24).
- Autor da ação com acórdão transitado em julgado (Processo 0704836-17.2021.8.07.0018): Afastamento de cobranças indevidas, inclusive de valores milionários, na coparticipação da saúde de militares da PMDF e do CBMDF.
- Diálogo constante com a comunidade: O Fórum mantém um canal de comunicação aberto com a comunidade, buscando fortalecer a relação entre as forças de segurança e seus associados.
Um compromisso com o futuro:
O FONAP não se contenta com as conquistas alcançadas. O compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e pela valorização dos militares Praças continua firme e inabalável. O Fórum seguirá buscando soluções para os desafios que ainda persistem, sempre com o objetivo de fortalecer a segurança pública do Distrito Federal e do Brasil, e, por consequência, garantir a proteção da população.
Agradecimentos:
O FONAP agradece a todos os que contribuíram para sua trajetória de sucesso, especialmente aos praças que acreditaram na força da união e na luta por seus direitos. Agradecemos também às autoridades que reconheceram a importância do Fórum e se comprometeram a trabalhar em conjunto para o bem da segurança pública do Distrito Federal e do Brasil
Parabéns, FONAP!
Que este aniversário seja apenas o início de uma nova fase ainda mais próspera e vitoriosa. Que o Fórum continue trilhando um caminho de conquistas e realizações, sempre em prol da valorização dos militares Praças e da segurança pública do DF e do Brasil.
Juntos somos muito mais fortes!