Na manhã dessa quinta-feira (06) foi realizada uma Audiência Pública, resultado da apresentação de requerimento do FONAP. O Fórum apresentou dois pedidos de Audiência Pública, um para a Dep Erika Kokay (PT/DF) e outro para o Dep Ronaldo Fonseca (PROS/DF). O primeiro requerimento redundou nesta audiência, já o segundo, apresentado à Comissão Mista, foi juntado à MP 760 (Requerimento). O convite para audiência Pública se estendeu para todas as Associações representativas de Praças e Oficiais das duas Corporações e a todos policiais e bombeiros interessados no tema carreira.
Presidiu a reunião o Senador Hélio José (PMDB/DF), acompanhado da Deputada Erika Kokay (PT/DF), Relatora da MP 760. Também estiveram presentes na reunião os Deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Ronaldo Fonseca (PROS/DF), além, dos Coronéis Fábio Pizetta, Rapôzo e Fialho, representando os Comandantes das duas Corporações, PMDF, CBMDF e Casa Militar, respectivamente.
A Audiência Pública teve por finalidade o debate e o esclarecimento sobre as emendas apresentadas, de modo a impedir que informações inverídicas, circuladas em redes sociais, desacreditem o trabalho realizado com técnica e responsabilidade pelo FONAP.
Na ocasião foi oportunizada a fala às associações e a quem mais tivesse interesse em debater o assunto atinente às emendas propostas à MP 760. O FONAP tomou assento à mesa por conta da quantidade de emendas sugeridas (28 das 50), o que demandou mais tempo para as explicações e discussão do tema.
Durante a sua apresentação, o FONAP escolheu algumas emendas para poder explicar o conjunto delas, dando prioridade a três vertentes, quais sejam, a adequação da Lei nº 12.086/2016 com a substituição dos termos que estão em desacordo com a Constituição Federal, a inovação na forma de ingresso nas Corporações militares do DF e a organização da forma como se darão as promoções a partir da MP 760, caso as emendas sejam aprovadas. Outro ponto importante levado a debate pelo FONAP foi o formato da carreira em "Y", cuja finalidade é a de que, no conjunto das emendas apresentadas, a maioria dos policiais e bombeiros seja beneficiada.
A Relatora, Dep Érika Kokay, pondera que esta Audiência Pública servirá para escutar os policiais e bombeiros militares. E, embora a audiência não sirva como espaço para negociação, nós possamos construir um parecer o mais próximo possível do conteúdo dessa audiência pública, afirma a Relatora. A parlamentar diz que temos prazo, mas, mesmo assim, tem a intenção de apresentar o relatório na próxima semana, antes do feriado de páscoa, e se não der, apresentará na semana seguinte.
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Assistam as falas dos parlamentares e do FONAP, nos vídeos constantes dos links abaixo:
Sen. Helio José - Abertura - Audiência Pública.
Dep Erika Kokay - Discurso - Audiência Pública.
FONAP - Esclarecimentos das Emendas - Audiência Pública.