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Brasília, 22 de November de 2024
17 de outubro de 2023 às 08:44
O TERMO "INFERIOR" NA LEGISLAÇÃO MILITAR: MERA ALUSÃO A MENOR GRAU OU RESPALDO À DESIGUALDADE
Por: Alcionir Urcino Aires Ferreira
04 de outubro de 2023 às 23:20
EMENDAS SUGERIDAS PELO FONAP E APRESENTADAS PELO DEP FRAGA SÃO APROVADAS NO PL 4.426, DE 2023
14 de setembro de 2023 às 20:08
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Fonte: Agência Senado
14 de setembro de 2023 às 18:03
GOVERNO FEDERAL ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF
O Projeto de Lei substituirá a Medida Provisória 1.181, de 2023, por possuir redação semelhante e por possível perda da eficácia da MP
25 de julho de 2023 às 18:15
FONAP APRESENTA SUGESTÕES DE EMENDAS À MP DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
As emendas à MP nº 1.181, de 2023, tratam sobre diversos temas de interesse dos militares do DF, como carreira e ajustes na lei de remuneração