FONAP VÊ COM ENTUSIASMO PARTE DE SUA SUGESTÃO AO PLP 39 SER APROVADA NA C MARA DOS DEPUTADOS Sugestão do FONAP, de autoria da Dep. Celina Leão (PP/DF), sobre direitos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social, é acatada parcialmente. 06 de maio de 2020 Nome do arquivo: fonap_ve_com_entusiasmo_p..._c_mara_dos_deputados.pdf Tipo: PDF Tamanho: 176.32 KB Downloads efetuados: 43 Destaque do art. 8º PLP 149.2019 - Senador Izalci Lucas 02 de maio de 2020 Nome do arquivo: destaque_do_art._8º_plp_1..._senador_izalci_lucas.pdf Tipo: PDF Tamanho: 59.71 KB Downloads efetuados: 17 Ofício Nº 002-2020- Presidência do FONAP - Sen Izalci Lucas 02 de maio de 2020 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_002-2020-_pres...ap_-_sen_izalci_lucas.pdf Tipo: PDF Tamanho: 591.06 KB Downloads efetuados: 67 Ofício Nº 026 FONAP-Presidência - GDF - Minuta de Decreto - Lei 13.954.2019. 17 de dezembro de 2019 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_026_fonap-pres...to_-_lei_13.954.2019..pdf Tipo: PDF Tamanho: 550.32 KB Downloads efetuados: 75 Breves esclarecimentos e trajetória do processo 13488-TCDF.pdf 27 de novembro de 2019 Nome do arquivo: breves_esclarecimentos_e_...ocesso_13488-tcdf.pdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 7.05 MB Downloads efetuados: 60 Proposta de Medida Provisória GDF 20nov2019 20 de novembro de 2019 Nome do arquivo: proposta_de_medida_provisoria_gdf_20nov2019.pdf Tipo: PDF Tamanho: 600.87 KB Downloads efetuados: 101 Ofício nº 023/2019 - FONAP/Presidência Encaminhamento de Minuta de MP sobre Remuneração à Presidência da República 01 de outubro de 2019 Nome do arquivo: oficio_nº_023/2019_-_fonap/presidencia.jpg Tipo: JPG Tamanho: 203.72 KB Downloads efetuados: 21 Minuta de Medida Provisória - Alteração da Lei 10.486/2002 - FONAP 12 de março de 2019 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor...i_10.486/2002_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 1.03 MB Downloads efetuados: 277 Minuta de Medida Provisória - Altera a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002 e dá outras providências 25 de janeiro de 2019 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor...a_outras_providencias.pdf Tipo: PDF Tamanho: 435.50 KB Downloads efetuados: 1481 Resolução de 17 de dezembro de 2018 17 de dezembro de 2018 Nome do arquivo: resolucao_de_17_de_dezembro_de_2018.pdf Tipo: PDF Tamanho: 3.54 MB Downloads efetuados: 216