Decreto Nº 45.408, de 12 de janeiro de 2024, Regulamento de Uniformes do CBMDF 15 de janeiro de 2024 Nome do arquivo: decreto_nº_45.408,_de_12_...de_uniformes_do_cbmdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 6.80 MB Downloads efetuados: 63 Ofiicio nº 018_2023 FONAP, Minuta de MP Auxilio moradia, Min. Alexandre Padilha 16 de novembro de 2023 Nome do arquivo: ofiicio_nº_018_2023_fonap...in._alexandre_padilha.pdf Tipo: PDF Tamanho: 596.58 KB Downloads efetuados: 49 Minuta de Medida Provisória para correção do Auxílio Moradia - FONAP 09 de março de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor...i?lio_moradia_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 840.73 KB Downloads efetuados: 102 Minuta de Emenda ao Projeto de Lei para correcao do Auxilio Moradia - FONAP 08 de março de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_emenda_ao_proje...xilio_moradia_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 839.52 KB Downloads efetuados: 59 Minuta de alteração do Decreto 39.627, de 2019 - GSV - FONAP 02 de fevereiro de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_alterac?a?o_do_...de_2019_-_gsv_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 262.10 KB Downloads efetuados: 53 Minuta de Medida Provisória para alteracao da Lei 10.486, de 2002 - FONAP 02 de fevereiro de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor....486,_de_2002_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 326.26 KB Downloads efetuados: 152 PEC de 2023 da Federalização da Segurança Pública do DF 21 de janeiro de 2023 Nome do arquivo: pec_de_2023_da_federaliza...guranca_publica_do_df.pdf Tipo: PDF Tamanho: 149.99 KB Downloads efetuados: 52 Minuta de Projeto de Lei de carreira e remuneracao do FONAP 22 de junho de 2022 Nome do arquivo: minuta_de_projeto_de_lei_..._remuneracao_do_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 9.26 MB Downloads efetuados: 473 Minuta de Projeto de Lei carreira e remuneracao maio2022 FONAP 19 de maio de 2022 Nome do arquivo: minuta_de_projeto_de_lei_...eracao_maio2022_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 538.53 KB Downloads efetuados: 319 Ofício da Frente Parlamentar para a recomposicao salarial 02 de fevereiro de 2022 Nome do arquivo: ofi?cio_da_frente_parlame...recomposicao_salarial.pdf Tipo: PDF Tamanho: 92.45 KB Downloads efetuados: 45