Nota de esclarecimentos e repúdio - mensagens falsas coparticipação saúde dos militares do DF 21 de julho de 2024 Nome do arquivo: nota_de_esclarecimentos_e...e_dos_militares_do_df.pdf Tipo: PDF Tamanho: 1.90 MB Downloads efetuados: 11 Decisão 4.985/2022 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: decisao_4.985/2022.pdf Tipo: PDF Tamanho: 284.55 KB Downloads efetuados: 5 Decisão Nº 5254/2023 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: decisao_nº_5254/2023.pdf Tipo: PDF Tamanho: 285.42 KB Downloads efetuados: 6 Decisão 1831/2020 - TCDF 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: decisao_1831/2020_-_tcdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 292.26 KB Downloads efetuados: 8 Ofício nº 017/2022 - FONAP 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: oficio_nº_017/2022_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 153.11 KB Downloads efetuados: 6 Parecer Jurídico n.º 264/2024 - PGDF/PGCONS 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: parecer_juridico_n.º_264/2024_-_pgdf/pgcons.pdf Tipo: PDF Tamanho: 269.55 KB Downloads efetuados: 10 Parecer n.º 244/2023 – PGCONS/PGDF 17 de julho de 2024 Nome do arquivo: parecer_n.º_244/2023_?_pgcons/pgdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 150.81 KB Downloads efetuados: 13 Minutas de Projeto de Lei sobre as promocoes e a conversao da remuneracao, proventos em subsidio 24 de maio de 2024 Nome do arquivo: minutas_de_projeto_de_lei...proventos_em_subsidio.pdf Tipo: PDF Tamanho: 4.66 MB Downloads efetuados: 1273 Acordao Nº 1617032 TJDFT Suspensao de cobranca indevida na coparticipacao da saude PMDF e PMDF.pdf 19 de fevereiro de 2024 Nome do arquivo: acordao_nº_1617032_tjdft_...saude_pmdf_e_pmdf.pdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 162.91 KB Downloads efetuados: 42 DECISAO ORD N° 228/2024 SS Decisao de Merito 19 de fevereiro de 2024 Nome do arquivo: decisao_ord_n°_228/2024_ss_decisao_de_merito.pdf Tipo: PDF Tamanho: 286.04 KB Downloads efetuados: 68