Requerimento nº 3038/2015 (2) Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 215 de 2003. 22 de outubro de 2015 Nome do arquivo: requerimento_nº_3038/2015_(2).jpg Tipo: JPG Tamanho: 289.74 KB Downloads efetuados: 101 PEC 215/03 Possibilita aos militares dos Estados e do DF a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou ainda de cargo privativo de profissionais de saúde. 22 de outubro de 2015 Nome do arquivo: pec_215/03.pdf Tipo: PDF Tamanho: 13.28 KB Downloads efetuados: 229 PL 2106/2015 Assegura aos policiais e bombeiros militares a carga horária de 120 horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados nos casos que especifica, e da outras providências. 08 de outubro de 2015 Nome do arquivo: pl_2106/2015.pdf Tipo: PDF Tamanho: 123.02 KB Downloads efetuados: 206 Autorização de débito em conta - BRB Deverá ser entregue juntamente com a ficha de associação 24 de setembro de 2015 Nome do arquivo: autorizacao_de_debito_em_conta_-_brb.pdf Tipo: PDF Tamanho: 98.77 KB Downloads efetuados: 7227 Ficha de associação Deverá ser entregue juntamente com a autorização para desconto em conta. 24 de setembro de 2015 Nome do arquivo: ficha_de_associacao.pdf Tipo: PDF Tamanho: 113.20 KB Downloads efetuados: 5606 Estatuto do FONAP Atualizado 24 de setembro de 2015 Nome do arquivo: estatuto_do_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 1.27 MB Downloads efetuados: 5813 Requerimento nº 3038/2015 (1) Inclusão na Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2003, que acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios 17 de setembro de 2015 Nome do arquivo: requerimento_nº_3038/2015_(1).jpg Tipo: JPG Tamanho: 289.74 KB Downloads efetuados: 117 Resposta da PGR à respeito da ADI 5249 Declaração de improcedência da ADI 5249, de autoria da ASOF/PMDF 17 de setembro de 2015 Nome do arquivo: resposta_da_pgr_a_respeito_da_adi_5249.pdf Tipo: PDF Tamanho: 151.82 KB Downloads efetuados: 1614 Ofício nº 1435/2014-PGJ que originou a ADI 5259 ASOF/PMDF 17 de setembro de 2015 Nome do arquivo: oficio_nº_1435/2014-pgj_q...e_originou_a_adi_5259.pdf Tipo: PDF Tamanho: 139.61 KB Downloads efetuados: 1119 Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932. Regula a Prescrição Quinquenal 24 de agosto de 2015 Nome do arquivo: decreto_nº_20.910,_de_6_de_janeiro_de_1932..pdf Tipo: PDF Tamanho: 173.04 KB Downloads efetuados: 229